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​Áreas de atuação

A equipe da Bronzatti & Pienis é composta por profissionais altamente capacitados e experientes em suas respectivas áreas de atuação.Ao aliar a inovação e a criatividade jurídica com a ética profissional, a equipe tem como objetivo oferecer soluções eficazes e personalizadas para cada demanda apresentada pelos clientes. 

 

Vale destacar que a equipe da Bronzatti & Pienis está sempre atualizada em relação às mudanças legislativas e jurisprudenciais, buscando oferecer aos seus clientes um serviço jurídico de excelência e eficácia. 

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Conheça nossas áreas de atuação:

Assessoria Empresarial

Na área de assessoria empresarial, a equipe da Bronzatti & Pienis trabalha em conjunto de pequenas e médias empresas de todos os segmentos, auxiliando na gestão jurídica dos negócios, na elaboração de contratos, na resolução de conflitos trabalhistas, incluindo consultoria preventiva, e em questões relacionadas à propriedade intelectual, por exemplo. A equipe também presta serviços de consultoria e assessoria jurídica em processos de fusão, aquisição e reestruturação empresarial. ​

 

Serviços: 

  • Consultoria e assessoria jurídica em questões societárias, como elaboração e alteração de contratos sociais, atas de assembleias e acordos de sócios; 

  • Análise e elaboração de contratos em geral, como contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda, contratos de locação, entre outros; 

  • Atuação em questões trabalhistas, incluindo a elaboração de contratos de trabalho, defesa em processos trabalhistas, consultoria em questões de RH, entre outros; 

  • Defesa em processos administrativos, incluindo processos junto ao Ministério Público do Trabalho, Receita Federal, órgãos de defesa do consumidor, entre outros; 

  • Consultoria em questões de propriedade intelectual, como marcas, patentes e direitos autorais; 

  • Assessoria em processos de fusão, aquisição e reestruturação empresarial;

  • Acompanhamento de processos judiciais em todas as instâncias;

  • Elaboração de pareceres jurídicos em questões empresariais; 

  • Atuação em questões de responsabilidade civil empresarial, incluindo a defesa em processos judiciais por danos morais e materiais. 

  • Consultoria em questões de compliance e investigação interna em empresas. 

  • Consultoria em questões de proteção de dados, incluindo adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); 

  • Elaboração e revisão de políticas internas, como Código de Ética e Conduta, Política Anticorrupção, entre outras; 

  • Assessoria em questões de direito do consumidor, como elaboração de termos de uso e políticas de privacidade para websites e aplicativos, defesa em processos judiciais por danos ao consumidor, entre outros; 

  • Elaboração e revisão de contratos de fornecedores, prestadores de serviços e parceiros comerciais.

 

Negócios
Imobiliários

Na área de negócios imobiliários, a Bronzatti & Pienis atua em todas as questões relacionadas ao mercado imobiliário, tais como a assessoria em negociações de compra e venda, locação, regularização de imóveis, entre outros serviços. Com ampla expertise na área, a equipe busca garantir a segurança e a tranquilidade dos clientes em todas as etapas do processo, atuando desde a análise de documentação até a finalização do negócio imobiliário, incluindo a elaboração de contratos. 

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Serviços: 

  • Análise de documentação imobiliária, como escrituras, registros, certidões negativas, entre outros; 

  • Elaboração de contratos imobiliários, como contratos de compra e venda, locação, arrendamento e incorporação imobiliária; 

  • Assessoria em processos de regularização de imóveis, incluindo usucapião e retificação de registro; 

  • Assessoria em questões de condomínio, como elaboração e revisão de convenções, regimentos internos, defesa em processos judiciais, entre outros; 

  • Consultoria em questões de propriedade intelectual imobiliária, como marcas e patentes relacionadas a empreendimentos imobiliários; 

  • Atuação em processos de desapropriação;

  • Elaboração e revisão de contratos de financiamento imobiliário;

  • Acompanhamento de processos judiciais em todas as instâncias em questões imobiliárias;

  • Assessoria em questões de zoneamento e uso do solo. 

 

Direito
Criminal

Na frente de direito criminal, a equipe trabalha tanto na defesa de acusados quanto na atuação em processos como assistente de acusação, em casos de crimes contra a pessoa, patrimônio, ordem tributária, entre outros. A equipe da Bronzatti & Pienis também presta serviços especializados de defesa de réus em processos que tramitam no Tribunal do Júri, desde a fase de instrução criminal até o julgamento pelo Conselho de Sentença. 

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Serviços: 

  • Defesa em processos criminais em todas as fases, desde o inquérito policial até o julgamento em tribunal; 

  • Atuação no Tribunal do Júri, com prestação de serviços especializados de defesa de réus em crimes dolosos contra a vida, bem como assistência jurídica às vítimas; 

  • Consultoria jurídica em questões de compliance e investigação interna em empresas;

  • Elaboração de recursos em processos criminais; 

  • Acompanhamento de processos em instâncias superiores, como Tribunais Regionais Federais e Superiores Tribunais; 

  • Atuação em casos de crimes de trânsito, como embriaguez ao volante e homicídio culposo;

  • Atuação em casos de crimes contra a honra, como difamação, injúria e calúnia; 

  • Defesa em casos de crimes ambientais, contra o consumidor, crimes eleitorais e crimes contra a ordem tributária e econômica. 

 

Direito
das Famílias

Já no direito das famílias, a equipe da Bronzatti & Pienis atua em questões relacionadas ao direito de família e sucessões, como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventários, entre outros. Com empatia e compreensão das necessidades dos clientes, a equipe busca oferecer soluções eficazes e personalizadas para cada caso, garantindo a satisfação dos clientes em momentos tão delicados. 

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Serviços: 

  • Divórcio judicial e extrajudicial, incluindo a elaboração de acordos de divórcio;

  • Partilha de bens em casos de divórcio, separação ou falecimento de um dos cônjuges;

  • Definição de guarda de filhos, incluindo guarda compartilhada e guarda unilateral;

  • Elaboração de acordos de pensão alimentícia; 

  • Adoção de crianças e adolescentes; 

  • Reconhecimento e dissolução de união estável; 

  • Elaboração e revisão de testamentos e inventários;

  • Assessoria em questões de planejamento sucessório e proteção patrimonial; 

  • Atuação em processos de investigação de paternidade. 

 

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